O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico
e Paralímpico (FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo
fiscal, em apoio ao esporte na Bahia. A aprovação dos recursos, correspondente
ao exercício financeiro de 2020, foi assinada pelo governador Rui Costa na
quarta (4) e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quinta-feira
(5).
As Inscrições
No período de 11 a 18 de março os Projetos de atletas,
equipes e eventos esportivos podem ser inscritos na primeira chamada anual do
Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico
(FazAtleta). As propostas devem ser entregues na Secretaria do Trabalho,
Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia, em
Salvador.
Os interessados devem entrar em contato com a Coordenação de
Esportes, através do telefone (71) 3115-1642, para obter mais informações sobre
a documentação necessária e agendar o horário de atendimento. Em 2020, o
FazAtleta vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio
ao esporte na Bahia.
Mais informações, acesse – www.setre.ba.gov.br/fazatleta
Sobre o Programa Faz Atleta
Criado em 1999, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes e
eventos. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de
equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e aquisição de material
esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à
prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros
benefícios.
O programa funciona por meio da concessão de abatimento no Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é dado a empresas situadas na
Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos que são aprovados pela
Comissão Gerenciadora do Programa.
É destinado para atletas, equipes e eventos, que se
enquadram na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico, e que têm o
objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador baiano.
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